Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal

Setor turístico contabiliza as perdas

Senat terá que indenizar trabalhador vítima de assédio moral

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Moral, justiça e direito na teoria de Hans Kelsen

Juliane de Assis e Silva Holmes Lins, Faculdade Toledo-Presidente Prudente.

Médica e hospital condenados por erro que matou criança

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

Tipografia e livros

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

Jobim já admite candidatura à Presidência

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho